Em vigor
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NIE-Dimel-124 Rev. 00
Avaliação de empresa no âmbito do programa de verificação subsequente de cronotacógrafo -
NIE-DIMEL-140 Rev.: 02
ESPECIFICAÇÕES PARA PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO SIMULADOR DE PISTA -
NIE-DIMEL-141 Rev.01
MARCAS DE SELAGEM PARA VERIFICAÇÃO SUBSEQUENTE DE CRONOTACÓGRAFOS -
Portaria Inmetro n.º 91, de 24 de março de 2022
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para a execução das atividades materiais e acessórias que subsidiam as verificações subsequentes de cronotacógrafos. -
Portaria Inmetro n.º 481, de 6 de dezembro de 2021
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para cronotacógrafos. -
Portaria Inmetro n.º 295, de 08 de julho de 2021
Aprimora as medidas adotadas para redução dos
efeitos da pandemia causada pelo Covid-19 no
controle metrológico legal, e dá outras
providências. -
MOD-Dimel-054
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO SIMULADOR DE PISTA -
MOD-Dimel-053
DECLARAÇÃO DE NÃO ALTERAÇÃO DAS ESTRUTURAS CIVIS E/OU ELÉTRICAS -
FOR-DIMEL-337
SOLICITAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO, INCLUSÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE SIMULADOR DE PISTA -
Portaria Inmetro n.º 101, de 20 de março de 2020
Adota medidas de atuação dos órgãos integrantes da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - Inmetro (RBMLQ-I) e estabelece diretrizes sobre o direcionamento dos recursos disponíveis no cenário atual de suspensão parcial das atividades e preparar o setor para uma eventual paralisação completa dos trabalhos, em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19, e dá outras providências -
NIE-DIMEL-134
Tratamento de não conformidades e denúncias -
FOR-DIMEL-297
Plano de correção - PAC, PAC-RR, Posto ou Oficina de selagem -
NIE-Dimel-135
AUTORIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E REVOGAÇÃO DE PAC, PAC-RR E OFICINA DE SELAGEM -
FOR-Dimel-299
Solicitação de Autorização -
FOR-Dimel-300
Solicitação de Manutenção -
FOR-Dimel-301
Autorização de PAC e PAC-RR - Checklist -
FOR-Dimel-302
Autorização Oficina - Checklist -
MOD-Dimel-048
Declaração de Capacidade Metrológica -
MOD-Dimel-049
Declaração de Competência Técnica -
MOD-Dimel-050
Termo de Compromisso - PAC e PAC-RR -
MOD-Dimel-051
Termo de Compromisso - Oficina de Selagem -
Portaria Inmetro n.° 504-2018
Procedimentos do Inmetro -
NIE-Dimel 100
Fixa os procedimentos que devem ser observados quando da execução das verificações subsequentes de Cronotacógrafo -
FOR Dimel 129
Relatório de Ensaio Cronotacógrafo
Legislação relacionada
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RESOLUÇÃO Nº 525, DE 29 DE ABRIL DE 2015
Dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional de que trata os artigos 67-A, 67-C e 67-E, incluídos no Código de Transito Brasileiro – CTB, pela Lei n° 13.103, de 02 de março de 2015, e dá outras providências. -
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 993, DE 15 DE JUNHO DE 2023
Estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação e relaciona o índice de Regulamentações sobre segurança veicular aplicáveis. -
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 938, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre requisitos técnicos mínimos do registrador
instantâneo e inalterável de velocidade e tempo
(cronotacógrafo). -
LEI No 9.933, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999.
Dispõe sobre as competências do Conmetro e do Inmetro, institui a Taxa de Serviços Metrológicos, e dá outras providências. -
Lei nº 12.249-2010
Tabela de taxas de serviços metrológicos -
Lei nº 9.503-1997
Código de Trânsito Brasileiro -
Decreto nº 96.044, de 18 de Maio de 1988
Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências
Revogados e obsoletos
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RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 912, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação e dá outras providências. -
NIE-DIMEL-141 Rev.00
MARCAS DE SELAGEM PARA VERIFICAÇÃO SUBSEQUENTE DE CRONOTACÓGRAFOS -
NIE-DIMEL-140 Rev.:01
ESPECIFICAÇÕES PARA HOMOLOGAÇÃO E PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO SIMULADOR DE PISTA -
Portaria Inmetro n.º 535, de 26 de dezembro de 2019
Dispõe sobre o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) em substituição ao Edital Inmetro-Surrs nº 4, de 18 de dezembro de 2015, referente à prestação de serviços em cronotacógrafos para o aperfeiçoamento do programa de verificação subsequente, sob a supervisão do Inmetro, instalados nos veículos em que seu uso é obrigatório. -
Portaria Inmetro nº 227 de 2017
Delega competências -
Portaria Inmetro nº 224 de 2017
Determina a estrutura organizacional do Programa de Cronotacógrafos -
Edital Inmetro nº 01 de 2011
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Edital Inmetro nº 01 de 2010
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Edital Inmetro nº 02 de 2009
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Edital Inmetro nº 01 de 2009
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Edital Inmetro nº 02 de 2008
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Edital Inmetro nº 01 de 2008
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Edital Inmetro nº 01, de 28 de setembro de 2015
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Edital Inmetro nº 01, de 05 de janeiro de 2015
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Portaria Interministerial nº 707 de 2015
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Edital Inmetro nº 02 de 2014
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Edital Inmetro nº 01 de 2014
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Portaria Inmetro nº 289 de 2011
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Portaria Inmetro nº 462 de 2010
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Portaria Inmetro nº 368 de 2009
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Portaria Inmetro nº 444 de 2008
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Resolução Contran nº 406-2012
Altera a Resolução n° 92, de 4 de maio de 1999 -
Resolução Contran nº 405-2012
Dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional e dá outras providências -
Resolução Contran nº 92-1999
Requisitos técnicos mínimos do registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo -
NIG-Cored-8_01
Procedimentos do Inmetro -
NIG-Cored-7_01
Procedimentos do Inmetro -
Edital Inmetro nº 04, de 14 de setembro de 2016
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Edital Inmetro nº 04 de 2015
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Portaria Inmetro n.° 201, de 02 de dezembro de 2004
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico o qual estabelece as condições a que devem atender os cronotacógrafos e dá outras providências .
Para informações sobre as alterações na Portaria Inmetro n° 201 de 2004, consulta pelo número e ano de publicação da portaria em http://www.inmetro.gov.br/legislacao